A crise da habitação emergiu como o tema central e mais premente no debate político do Barreiro, com a situação a agravar-se a um ritmo alarmante. A cidade enfrenta uma crescente escassez de oferta, agravada pelo aumento da procura e pela especulação imobiliária.
Este cenário tem empurrado os preços de venda e de arrendamento para patamares incomportáveis. O resultado é um fosso cada vez maior: a maioria dos moradores, especialmente os nascidos no concelho, vê-se impedida ou extremamente dificultada no acesso a uma habitação a preços justos, dada a sua capacidade económica.
Atualmente, o mercado imobiliário parece estar vocacionado quase exclusivamente para a classe alta, com a oferta a resumir-se a apartamentos novos, T3, com preços que facilmente ultrapassam os 500 mil euros.
Soluções em Debate e Propostas Complementares
O problema é reconhecido pela maioria dos partidos candidatos às eleições autárquicas, que convergem na necessidade de construção de habitação a custos controlados, frequentemente através da mobilização de fundos estruturais como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Contudo, para uma resposta mais eficaz e abrangente, é fundamental complementar esta estratégia com iniciativas que explorem o património e solo público existente. Propõem-se três soluções adicionais de alto impacto:
- Reabilitação de Património Público Devoluto:
- Recuperar e disponibilizar imóveis do Estado para arrendamento a jovens e famílias a preços controlados.
- Exemplos: Casas devolutas no Bairro do Arco Ribeirinho Sul, imóveis do património da IP (Infraestruturas de Portugal) junto ao antigo Mercado da Nicola, e as várias casas sob gestão da Câmara Municipal do Barreiro (CMB) na antiga linha do Seixal.
- Aproveitamento de Terrenos Públicos para Habitação:
- Explorar o vasto leque de terrenos públicos e camarários existentes, nomeadamente toda a área do Arco Ribeirinho Sul, para uso habitacional.
- Lotes a Preços Controlados para Autoconstrução:
- Em terrenos públicos urbanizáveis, vender lotes com projeto aprovado a preços justos para autoconstrução. Esta medida deverá incluir regras de inalienabilidade ou outras restrições que impeçam a sua entrada imediata no mercado especulativo.
José Encarnação