Utilizando os dados que o INE acabou de divulgar analiso que sectores estão a ser mais atingidos pela destruição de emprego, concluindo que são os sectores produtivos – agricultura, pescas e industria- precisamente aqueles que são vitais para aumentar as exportações e substituir as importações, ou seja precisamente aqueles que são mais necessários para reduzir o endividamento externo.

Apesar do SE de Emprego ter afirmado que o desemprego está contido, o certo é que ele continua a crescer atingindo já768,9 mil portugueses, e o apoio aos desempregados diminui (apenas 38 em cada 100 é que recebem subsidio).

Os salários liquidos em Portugal continuam baixissimos como revelam os dados do INE divulgados este mês. Apesar disso algumas vozes, incluindo a proposta franco alemã que vai ser discutida no próximo Conselho Europeu juntamente com a flexibilidade do Fundo Europeu de ajuda defender, embora de uma forma indirecta por isso tem passado despercebida à opinião publica portuguesa , o congelamento ou mesmo o corte dos salários nominais para aumentar a competitividade.

RESUMO DESTE ESTUDOS
O INE acabou de divulgar dados sobre o PIB e o emprego em Portugal. E segundo eles, no 4º Trimestre de 2010 o PIB teve um crescimento negativo de -0,3%, ou seja, a produção deste Trimestre foi inferior à do Trimestre anterior em cerca de 500 milhões €. Por outras palavras, Portugal caminha rapidamente e de novo para recessão económica, agora mais prolongada devido à politica recessiva do governo. Só este é que continua a não perceber o que está acontecer e a necessidade de substituir a actual politica por uma que promova o crescimento e o emprego, reduzindo gradualmente o défice e não de uma forma abrupta como está a ser feito.

Esta quebra na actividade económica tem sido acompanhada por uma elevada destruição de emprego e, consequentemente, do aumento do desemprego. Após o inicio da crise em 2008 e até ao fim de 2010 foram destruídos em Portugal 239.400 postos de trabalho, ou seja, em média 219 empregos por dia.

Os sectores mais atingidos por esta destruição de emprego têm sido os sectores produtivos: a agricultura, as pescas e a industria. A provar isso está o facto que daqueles 239,4 mil postos de trabalho destruídos, 66,9 mil foram na Agricultura e Pescas, e 119,9 mil na Industria. No conjunto destes dois sectores foram destruídos 186,8 mil entre o fim de 2007 e o fim de 2010, o que representa 78% do total de emprego destruído neste período. E isto quando a Agricultura, Pescas e Indústria já só ocupam apenas 27,2% do emprego total, e são vitais para o aumento das exportações e substituição das importações, para assim reduzir o crescente endividamento do País, que é o problema mais grave que Portugal enfrenta neste momento

Como consequência desta destruição maciça de postos de trabalho (só no 4º Trim.2010 foram destruídos 14,8 mil empregos, sendo 9,2 mil na Agricultura e Indústria, mas o Secretário de Estado do Emprego ainda teve a “lata” de vir dizer que a situação estava contida) o desemprego continua a aumentar. No 4º Trim. 2010, o desemprego oficial atingiu 619 mil portugueses, ou seja, uma taxa de desemprego oficial de 11,1%, mas o desemprego efectivo, que inclui também o subemprego visível (trabalhadores desempregados que fazem pequenos biscates para sobreviver que, por isso, não são considerados) e os inactivos disponíveis (trabalhadores desempregados que não procuraram emprego no período em que foi feito o inquérito do INE e que, por isso, não são incluídos no desemprego oficial); repetindo, o desemprego efectivo disparou para 768,8 mil, o que corresponde a uma taxa efectiva de desemprego de 13,8%. Enquanto o desemprego não pára de aumentar, os apoios do Estado aos desempregados continuam a diminuir. E isto porque o governo pretende reduzir o défice também à custa dos desempregados. Em Janeiro de 2010 estavam a receber subsidio de desemprego 360,2 mil desempregados mas em Dez.2010 já recebiam subsidio apenas 294,6 mil (menos 65,6 mil). Como o desemprego aumentou, a taxa de cobertura do subsidio de desemprego diminuiu, em relação ao desemprego oficial, de 63,9% para 47,5% e, em relação ao desemprego efectivo, de 51,2% para 38,2% . Portanto, actualmente só 38 em cada 100 desempregados é que estão a receber subsidio de desemprego. E a situação vai piorar em 2011 porque, por um lado, o desemprego vai continuar a aumentar devido à recessão económica e, por outro lado, o governo orçamentou menos 156,2 milhões de euros para pagar subsídios de desemprego este ano ( em 2010, foram gastos com o pagamento de subsídios de desemprego 2.247,9 milhões €, mas o governo inscreveu no Orçamento da Segurança Social para 2011 apenas 2.091,7 milhões €)

Associado a tudo isto, os trabalhadores que ainda têm emprego continuam a auferir baixíssimos salários. Segundo o INE, no último trimestre de 2010, o salário liquido mensal médio no Pais era apenas de 785,3 €, variando por região entre 950,6€ e 709€ (região do Norte 709€; Centro 709,7€; Lisboa 950,2€; Alentejo 752,7€; Algarve 773,1€; RA dos Açores 748,2€; e RA Madeira 709,6€) . No último trimestre de 2010, 36,6% dos trabalhadores por conta de outrem recebiam um salário liquido inferior a 600€. As diferenças regionais continuavam a ser muito grandes. Na região do Norte os que recebiam menos de 600€/mês eram 43,2% e na RA dos Açores correspondiam a 40,7% dos trabalhadores. Os que tinham um salário liquido inferior a 900€ líquidos por mês eram 65% dos trabalhadores a nível do País, atingindo 75,5% na região Norte, 70,4% na do Algarve, 77,6% na RA dos Açores, e 74,6% na RA da Madeira. Portugal continua a ser um País de baixíssimos salários mas há ainda quem defenda que é necessário congelar salários, ou mesmo fazer cortes neles, à semelhança do que o governo fez na Administração Pública para aumentar a competitividade. É essa uma das consequências indirectas, por isso tem passado despercebida à opinião pública portuguesa, da proposta franco-alemã que vai ser discutida no próximo Conselho Europeu que o governo de Sócrates se prepara para aceitar em troca da chamada flexibilidade do Fundo de Apoio Europeu.

Eugénio Rosa

Economista