PARA A HISTÓRIA DO COLONIALISMO PORTUGUÊS  – 9. A ESCRAVATURA E O CAPITALISMO

A partir da segunda metade do século XVII, Angola estava completamente dependente do Brasil, era mais uma colónia brasileira do que portuguesa.

As naus da Índia passaram a circular pelo Brasil, no regresso vendiam os tec

idos orientais e deixavam as “ fazendas de negro” que de lá seguiam para Angola nos barcos de retorno da escravatura. O desenvolvimento das terras de Vera Cruz, forneceu à burguesia comercial portuguesa os produtos necessários para a troca por escravos : o açúcar, a aguardente, o algodão. A fundação da Companhia Grão Pará e Maranhão ( com capitais de colonos brasileiros), garantiu a descarga de uma média de  14 a 15 mil “cabeças escravas” por ano, entre 1579 e 1803.

Esta hemorragia de gente sobretudo em Angola, teve consequências sociais tremendas, causando a revolta indígena. Em 1760, um governador do território dizia que os negros abandonavam as suas próprias terras para se livrarem das contínuas violências dos negreiros brancos, numa altura em que a população do Congo encontrava-se diminuída de dois terços!

Durante o século XIX, porém, deram-se acontecimentos importantes que obrigaram as forças imperiais portuguesas a modificarem a sua política em relação a Angola, ao mesmo tempo que se davam transformações significativas no restante Império Português.

A abolição da escravatura em 1807, foi o primeiro acontecimento de relevo. Com a independência do Brasil em 1822, segundo acontecimento importante, devido ao fraco domínio económico de Portugal, os ingleses passaram a controlar o essencial do comércio angolano. Ao contrário do que fizeram as outras potências coloniais (Inglaterra, França, Holanda), para as quais a colonização era o corolário da expansão industrial das metrópoles, no caso português não é devido a um desenvolvimento das forças produtivas nacionais, mas sim às pressões a nível internacional, sobretudo a partir da Conferência de Berlim em 1885, terceiro acontecimento significativo.

No século XIX, a partilha dos territórios de África entre as potências capitalistas, era o resultado do novo capitalismo europeu. Portugal na contingência de perder os seus territórios, viu-se obrigado a ocupá-los militarmente e para tal a violência foi o único argumento sistemático.

Tal como o aparecimento da escravatura correspondeu a uma acumulação primitiva da força de trabalho, necessária à penetração das relações de produção capitalista, o processo do seu desaparecimento é também determinado por razões económicas. A escravatura, a partir de certa altura, tornou-se incompatível com o desenvolvimento das tecnologias, por razões de produtividade. A introdução de máquinas aumentava consideravelmente a produção, já não eram precisos tantos braços!

Sobretudo na América do Norte, colónia inglesa, o desenvolvimento da indústria e a acumulação de capital pela burguesia do Norte, tornaram-se em dado momento inconciliáveis com a escravatura, e, por isso, a Inglaterra procurou superar essa contradição com a sua abolição. É, aliás, o antagonismo económico Norte-Sul, que levará à guerra civil estado-unidense, em1861.

No caso português a abolição oficial da escravatura em 1836, não foi devido ao desenvolvimento das forças produtivas, mas por imposição da Inglaterra, potência dominante que organizou em 1819, uma campanha internacional com um cruzeiro contra os negreiros. Os colonos ingleses estavam a ficar em desvantagem em relação aos colonos portugueses no Brasil e aos espanhóis em Cuba, onde se continuava a explorar a mão de obra escrava com menores custos.

Após a independência do Brasil, os portugueses foram praticamente excluídos do comércio colonial pela concorrência estrangeira. Franceses e ingleses tinham tecidos, armas, pólvora e outros géneros em quantidade e a bom preço, enquanto os poucos produtos da metrópole eram mal aceites pelos indígenas.

Em 1873 a situação era a seguinte :” Participação nas importações de Angola : Metrópole, 220 contos ; França, 493 contos ; Inglaterra, 436 contos ; Alemanha, 264 contos “.

O dilema em que se encontravam as forças imperiais portuguesas ressalta no seguinte texto do historiador Oliveira Martins : “ Na costa ocidental de África, abolidos os monopólios, franqueados os portos a todas as nações, ou por decadência da força marítima da metrópole, ou sob o império das doutrinas da livre troca, sucede que o comércio busca as condições de existência naturais ; observam-se então nações sem feitorias, como o são em certa medida a França e a Alemanha, que permutam directamente com os indígenas, à sombra de uma bandeira que traduz apenas o domínio político”.

Dois grandes problemas se colocaram desde sempre na implantação do modo de produção capitalista na colónia portuguesa de Angola : a necessidade de mão de obra e a falta de capital. O primeiro foi facilmente resolvido, depois da abolição do esclavagismo em 1836 pelo governo português ( após esta data ainda saíram 36 navios com escravos para o Brasil!). O sistema de trabalho forçado então criado mais não era que uma nova face da escravatura, os patrões não têm mais obrigações para os trabalhadores contratados, do que tinham com os antigos escravos.

O primeiro código do trabalho de 1878, autorizava o carácter coercivo do recrutamento dos africanos considerados “vagabundos”. Em 1898, o comissário real de África, declarava : “O Estado não só enquanto soberano  das populações  semi-bárbaras, mas também enquanto depositário da autoridade social, não deveria ter nenhum escrúpulo de obrigar e se necessário forçar estes negros a trabalhar!…”.

Como o trabalho assalariado não fazia parte da economia tradicional de subsistência africana, era necessária a força para impelir o negro a trabalhar. Foi o que fizeram, mas com que custo futuro!?

Bibliografia:

– Davidson, Basil – “ Revelando a velha África”, PRELO, Lisboa , 1968.

– O Colonialismo Português – Angola, Seminário de Estudo, ISE, Lisboa, 1970.

– Oliveira Martins, Joaquim Pedro de  – “ O Brasil e as Colónias Portuguesas”, 1880.

Armando Sousa Teixeira