AUGIs da Penalva Norte, Penalva Sul e Baixa da Penalva poderão avançar este ano

Santo António da Charneca marcou o regresso da ronda de reuniões de Opções Participadas que a Câmara Municipal do Barreiro (CMB) regularmente promove nas oito freguesias do Concelho. A primeira reunião decorreu na noite da passada sexta-feira, 6 de Janeiro, na Delegação da Junta de Freguesia, na Cidade Sol.

Marcaram presença na sessão, que contou com cerca de três dezenas de pessoas, o Presidente da CMB, Carlos Humberto de Carvalho, a Vice-Presidente, Vereadora com as áreas das Obras Municipais, Águas e Resíduos, e Jardins e Espaços Verdes, Sofia Martins, e os vereadores com o Planeamento e Gestão Urbana, Rui Lopo, e com a Administração Geral e Patrimonial, Carlos Moreira, e o Presidente da Junta de Freguesia de Santo António a Charneca, Vicente Figueira.

“Estamos a trabalhar com muito afinco com as AUGIs da Penalva Norte, Penalva Sul e Baixa da Penalva para ver se é possível que estejam em condições de entrar em obra durante o ano de 2012”, avançou, no final da sessão, o Presidente da CMB. “Estamos, paralelamente, a trabalhar com quatro AUGIs junto ao Bairro da Liberdade também com o mesmo objectivo”, acrescentou. Por outro lado, ainda está na calha a obra do Pinhal do Duque. “Podemos dizer que se tudo corresse bem – se tudo corresse sobre carris – podíamos estar no fim do ano com oito AUGIs em obra, o que era extraordinário”, afirmou, depois de salientar “que 2012 e 2013 poderão ser muito importantes para as AUGIs da Freguesia de Santo António”.

As AUGIs afectam uma das “duas realidades” que, segundo Carlos Humberto de Carvalho co-existem na Freguesia. As Áreas de Génese Ilegal são características da zona “mais peri-urbana” – semi-urbana/semi-rural – enquanto na malha urbana, composta por Cidade Sol e Vila Chã, os “maiores problemas” residem na primeira e são, fundamentalmente, de acordo com o Presidente, por uma lado, ao nível das infra-estruturas, de águas e saneamento e, do espaço urbano “que precisava de ser reponderado”. Por outro lado, acrescentou, existe, aqui, ainda, “um problema de carácter de integração social”.

No final da sessão, moderada pelo Presidente da Junta de Freguesia, Carlos Humberto de Carvalho considerou que o balanço da reunião foi “muito positivo”. A população colocou dois tipos de problemas: “O mais micro, mais local e, depois, o mais estruturante do Concelho”. “Isso permitiu explicitar e tratar estes dois patamares da nossa intervenção autárquica: as questões das coisas concretas da vida quotidiana das pessoas e, por outro lado, as questões estratégicas que marcarão o Concelho do Barreiro nas próximas décadas”, explicou.

As Opções Participadas, que visitarão as oito freguesias do Concelho e se prolongarão até ao próximo mês, reflectem, conforme o Presidente da CMB sublinhou, “a relação de proximidade com as pessoas”, que se pretende incentivar. “Ouvir, dialogar, ter em conta a opinião das pessoas, construir a nossa opinião com a opinião dos outros. E, por outro lado, explicitar aquilo que são os nossos projectos e ideias e explicar as razões de insuficiências, deficiências, coisas que não conseguimos fazer”, concretizou.

Contenção orçamental

“Este ano não temos praticamente [verba] no nosso orçamento”. A Vice-Presidente da CMB sublinhou a contenção orçamental para 2012 que se reflecte ao nível dos investimentos, nomeadamente obras. “Garantir os serviços básicos” é “ missão” no dia-a-dia.

Parque da Quinta da Graciosa

Na sequência da intervenção de uma Munícipe, Sofia Martins explicou que o Parque da Quinta da Graciosa foi desmantelado por ter brinquedos que deixaram de estar de acordo com a legislação. A Vereadora informou que foi feita a adaptação dos parques considerados centrais contudo, nesta altura, não existe capacidade para “chegar a todos”, neste momento 37, número superior à média para um Concelho com as dimensões do Barreiro, frisou. Para este ano está previsto intervencionar os parques da Cidade Sol e da Avenida Bento Gonçalves (“da Praia”).

Além das questões de segurança, o Presidente da Junta de Freguesia apontou ainda as restrições da legislação como responsáveis pelo desmantelamento de alguns espaços. “Só na nossa freguesia foram dez ou 12 parques desmantelados”, disse.

Limpeza da Freguesia

“Felizmente nunca tivemos a nossa freguesia como agora”, afirmou Vicente Figueira na sequência de uma observação sobre a limpeza da Rua Ramiro Correia. Apesar da dimensão da Freguesia, o Presidente manifestou-se satisfeito com o estado actual dos arruamentos.

O Presidente mostrou-se preocupado com as questões sociais que afectam a Freguesia. “Ainda agora a procissão vai no adro”. Por outro lado, o vandalismo. Assentos/bancos de paragens, abrigos de paragem, grelhas dos sumidouros, papeleiras, etc. “Tudo isto é destruído”, justificou Vicente Figueira, de uma forma sistemática que obriga a um dispêndio de verbas cujo valor poderia ser canalizado para outros fins.

Optimização generalizada na segurança

O Vereador com a Administração Geral e Patrimonial explicou que a redução da segurança dos parques resultou de uma operação de optimização generalizada nesta matéria.

Em 2011, dois por cento do património Municipal em caixotes do lixo foi queimado, o que significa 10 mil euros de custos. Em 2012, continuou, está previsto um acréscimo de 300 mil euros de electricidade, apenas, por “força do aumento do IVA dos seis para os 23 por cento”.

Privatização – Águas

Em resposta a uma questão/observação colocada por um Munícipe, uma hipotética privatização de serviços municipais foi abordada. Sobre as águas. “Estamos a falar de um bem essencial que não pode ser submetido a leis do mercado. Aliás, não é um bem essencial é um bem mais que essencial porque não se vive sem ela”, afirmou Sofia Martins.

Transportes

É um “ano dificílimo” para os Transportes Colectivos do Barreiro (TCB). “Os défices nos sectores dos transportes são crónicos”. Ou seja, as despesas não são cobertas pelas receitas. “O Barreiro não é excepção. Os nossos transportes colectivos são altamente deficitários”, afirmou o Vereador do Planeamento e Gestão Urbana, Vogal do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados dos TCB. Na hipótese de privatização, Rui Lopo foi peremptório: haveria redução de carreiras e aumento do preço dos bilhetes.

Ponte Barreiro-Montijo

A Terceira Travessia continua a ser uma necessidade no entanto as vias Barreiro-Montijo e, associada a ela, Barreiro-Seixal surgem como mais duas alternativas de mobilidade de aproximação e reposicionamento do Barreiro.

Várias outras questões – desabafos, sugestões – foram abordadas na sessão, alguns que causam grande preocupação na comunidade, como os denominados “ralis na cidade”.

Uma Munícipe sugeriu a possibilidade da população unir esforços em prol da comunidade. Por um lado em benefício comum, por outro lado com benefícios em termos de convívio e vizinhança. “Nos tempos que correm temos que seguir essa via”, disse Vicente Figueira sobre a ideia.

Reunião do Conselho Participativo

de “Cidade Para Todos”

Sofia Martins anunciou que a próxima Reunião do Conselho Participativo do Programa “Cidade Para Todos” está marcada para 16 de Fevereiro.

Próximas reuniões agendadas, ambas às 21h30

– Santo André | 12 de Janeiro, quinta-feira | Grupo Recreativo da Quinta da Lomba;
– Lavradio | 13 de Janeiro, sexta-feira | Sporting Clube Lavradiense.

CMB 2012-01-10