Aplicação do POR Lisboa foi objecto de análise

A Comissão Directiva do POR Lisboa visitou ontem, dia 7 de Fevereiro, o Barreiro para uma reunião de trabalho. À semelhança do que tem vindo a fazer com todas as autarquias (dezoito) beneficiárias do POR Lisboa – Programa Operacional da Região de Lisboa, esta Equipa presidida por Teresa Almeida reuniu com Carlos Humberto de Carvalho, Presidente do Município, para analisar e debater os resultados deste apoio europeu no Concelho.

Este contacto com todas as autarquias apoiadas pelo POR Lisboa serve, segundo Teresa Almeida, para “esclarecer e ajudar a agilizar procedimentos vários, no sentido de dar cumprimento às metas do QREN e dos compromissos com a Europa”.

Em declarações feitas à imprensa, no final do encontro, Teresa Almeida que é também Presidente da CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, referiu que, no Concelho do Barreiro, o investimento na valorização dos equipamentos educativos foi uma das acções com maior êxito, “facto que é transversal a todos os municípios que tenho visitado. Todos aderiram muito bem a esta possibilidade de modernizar os equipamentos educativos, portanto estas candidaturas têm um grau de execução física muito elevado, e o Barreiro não é excepção”.

Relativamente aos programas para a Regeneração Urbana, Teresa Almeida, salientou que estes são mais complexos até porque obrigam a parcerias com outros agentes (quer do Estado, quer Privados). Ainda assim, e no que ao Barreiro diz respeito, afirmou que pôde comprovar que “há muito trabalho feito ao nível da preparação para as intervenções (elaboração de projectos, aprovações pelas diversas entidades, etc.,). Tudo isto são processos que não se vêem, porque ainda não têm execução financeira mas que só no âmbito destas visitas é que podemos avaliar se já estão num grau de evolução interessante”.

Resumindo, tanto o programa da valorização das Frentes Ribeirinhas e Marítimas – REPARA como a intervenção nos Bairros Críticos – Quinta da Mina – Cidade para Todos, “têm um grau de maturação interessante relativamente à preparação para a execução física e estão dentro dos prazos para virem a concretizar essa execução física. O nosso incentivo vai no sentido de que se concretizem, com evidência, ainda neste ano de 2011”. Assim sendo, a Comissão Directiva do POR Lisboa propôs ao Governo o aumento da taxa de comparticipação. A proposta parece ter tido um acolhimento favorável. Segundo Teresa Almeida, “temos já (embora não oficialmente) a confirmação de que podemos ainda durante o ano de 2011 aumentar o grau de comparticipação. É um incentivo muito interessante para os municípios numa altura em sabemos as dificuldades do país e das autarquias. Penso que o município do Barreiro ficou sensível e interessado. Ao invés dos 50 por cento previstos, a taxa de comparticipação seria de 65 por cento”.

Em relação aos prazos, Teresa Almeida relembrou que durante estes dois anos que restam, os municípios devem ter capacidade de intervir no terreno e de apresentar pedidos para haver contrapartidas financeiras. Ao nível das metas disse “apresentámos para 2011 um objectivo de chegarmos aos 32 por cento de execução do Programa Operacional. Terminámos o ano de 2010 com 18 por cento de execução. Posso dizer que em termos regionais é o Programa que tem maior taxa de execução financeira”. No decorrer do encontro com a comunicação social, Teresa Almeida também recordou a visita que teve lugar logo após a reunião de trabalho. “Fizemos uma visita à Frente Ribeirinha que tem condições fabulosas. Tem espaços extremamente interessantes para valorizar e para usufruto da população”. Depois, disse, “visitámos a intervenção nos bairros, porque, como dizia o Presidente da Câmara, estamos aqui para trabalhar para as pessoas e daí que é objectivo fundamental valorizar estas áreas consolidadas que muitas vezes já apresentam degradação. Estes programas/candidaturas são, sem dúvida, uma boa oportunidade para os municípios poderem intervir”.

Recorde-se que além do seu presidente, a Autarquia de Barreiro esteve representada neste Encontro por Sofia Martins, vice-presidente da Câmara Municipal e vereadora com o pelouro das Obras Municipais, Rui Lopo, vereador com a área do Planeamento, e contou com a presença de vários técnicos municipais directamente envolvidos nas candidaturas em análise.

Carlos Humberto de Carvalho, Presidente do Município, também em declarações posteriores à imprensa, recordou quais são os principais investimentos da Câmara Municipal do Barreiro no âmbito do Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa. “Podemos considerar que as candidaturas às escolas estão completas”, disse o Autarca, referindo-se directamente à Antiga Escola Mendonça Furtado (actual Escola EB 1 com Jardim-de-Infância Professor José Joaquim Rita Seixas) e à Escola Básica do 1º ciclo com Jardim-de-Infância da Penalva. “Temos depois duas candidaturas ao Sistema de Apoios à Modernização Administrativa na sua fase final – a Multicanal e o Balcão Único, que, penso, estarão concluídas no primeiro semestre de 2011. E, temos ainda, duas candidaturas para a Regeneração Urbana, como já foi referido, uma na Cidade Sol/Quinta da Mina – os chamados Bairros Críticos, que já tem algumas acções pontuais no terreno (recuperação do antigo edifício da Associação de Moradores, por exemplo, e outra que não está no terreno mas já está adjudicada que é a conservação do Pavilhão Municipal Luís de Carvalho). Em relação a esta vamos ver se conseguimos adiantar alguns aspectos para termos acesso aos 65 por cento de comparticipação em vez dos 50% previstos. Mas haverá prazos legais que não conseguiremos ultrapassar, certamente”.

Ainda nas candidaturas relacionadas com a Regeneração Urbana, Carlos Humberto de Carvalho falou sobre o REPARA das Frentes Ribeirinhas e Marítimas que integra acções, designadamente na Av. Bento Gonçalves, Alburrica, Bico do Mexilhoeiro, Largos da Escola Secundária Alfredo da Silva e Rua Miguel Pais. Trata-se, segundo o Autarca, “de uma candidatura posterior à da Quinta da Mina/Cidade Sol e está agora em fase de projecto. A primeira obra que está na candidatura, a acontecer este ano, não tem financiamento próprio porque já o tem de outros fundos do QREN a nível nacional”.

A terminar, o Presidente da Câmara afirmou que a comitiva teve oportunidade de visitar a zona POLIS e observar a visão de conjunto desta intervenção nas zonas ribeirinhas. “As cidades constroem-se assim, vão-se cosendo e articulando com as várias acções. Neste caso, O POLIS com o REPARA são duas acções que se complementam e podem permitir a recuperação de forma muito significativa da zona ribeirinha do Coina e em parte da zona ribeirinha do Tejo”.

CMB 2011-02-08