Está marcada para o dia 28 de fevereiro, pelas 21:30h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Moita, uma sessão da Assembleia Municipal com a seguinte ordem de trabalhos:

– Regimento da Assembleia Municipal da Moita;

– Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso – Lei n.º 8/12, de 21 de fevereiro;

– Proposta de Adjudicação e Autorização para a Realização da Despesa – Nomeação de Auditor Externo;

– Regulamento de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município da Moita;

– Projeto de Alteração do Regulamento de Taxas do Município da Moita;

– Contratos de Execução de Competências Delegadas e Interadministrativos de Delegação de Competências na União de Freguesias do Gaio/Rosário e Sarilhos Pequenos;

– Contratos de Execução de Competências Delegadas e Interadministrativos de Delegação de Competências na Freguesia de Alhos Vedros;

– Contratos de Execução de Competências Delegadas e Interadministrativos de Delegação de Competências na União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira;

– Contratos de Execução de Competências Delegadas e Interadministrativos de Delegação de Competências na Freguesia da Moita;

– Atos da Câmara.

Câmara Municipal da Moita