“Uma Luz ao Fundo do Túnel”

Em coferência de imprensa realizada ontem, dia 23 de Março, no Grupo Recreativo União Penalvense, o Presidente da Junta de Freguesia de Santo António, Vicente Figueira, caracterizou o momento como uma luz ao fundo do túnel, após uma luta de trabalho árduo de dois anos de reconversão das quatro AUGI’s da Penalva (AUGI n.º 14.I – Penalva Norte, AUGI n.º 14.II Penalva Sul, AUGI n.º 15 Vila Ribeiro e AUGI n.º 20 Baixa da Penalva).

Após vários anos, a Câmara Municipal do Barreiro (CMB), a Junta de Freguesia de Santo António, os proprietários das AUGI’s e outros proprietários privados constituíram a “Associação de Proprietários Contribuintes para a Drenagem, Estruturante, Pluvial e Doméstica da Penalva”. Assim, será possível assegurar a obtenção do licenciamento e a execução das obras de drenagem estruturante pluvial e doméstica necessárias ao desenvolvimento urbano integrado da zona da Penalva.

Segundo o Vereador Rui Lopo, responsável pela área do Planeamento na CMB, o projecto de reconversão destas áreas urbanas de génese ilegal é de grande dimensão, envolvendo um investimento superior a um milhão de euros para as quatro AUGI’s, uma área (com mais de 800 lotes de terreno e meio milhar de proprietários) onde, segundo este “era necessário encontrar uma solução para o problema das águas pluviais, como escoá-las e como tratá-las”.

O Autarca recordou o desenvolvimento deste processo. “Colocou-se uma segunda problemática que teve a ver com o financiamento para a concretização da metodologia e da obra. Depois surge a necessidade de constituir uma associação no sentido de partilhar os diferentes custos com todos os interessados, pelos proprietários particulares, pelas empresas”. Rui Lopo informou que a Associação foi formalizada e visa a constituição de um projecto de execução de bacias de retenção. Assim, está encontrada a solução para a reconversão destes territórios e o conjunto de proprietários fica com a situação resolvida para os seus projectos urbanísticos.

“Um Exemplo de Persistência”

Os primeiros passos para a resolução do problema foram, segundo o Presidente da CMB, Carlos Humberto de Carvalho, dados “em articulação, primeiro com a Universidade de Coimbra e depois com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) no sentido de se encontrar uma solução técnica”. Foram contactados os proprietários das AUGI’s e, também, os que não fazem parte destas para que também eles entrassem neste processo.

A solução foi encontrada através de uma periquação, tendo em conta as permilagens de cada proprietário de terrenos. Para Carlos Humberto de Carvalho este “é um exemplo de persistência de todos os que fazem parte deste processo exigente”.

A dinâmica hídrica da zona foi estudada pelo LNEC e foi apresentado à Administração Regional Hídrica do Tejo (ARH) e, segundo o Presidente, esta entidade está de acordo.

Refira-se que as obras no terreno irão resultar em cinco bacias de retenção, umas maiores e outras mais pequenas que amortecem o caudal das águas.

Apesar das dificuldades económicas do País e do Concelho, Carlos Humberto de Carvalho salientou que todo o esforço feito pela Câmara até aqui será o mesmo no futuro. “A disponibilidade é grande para continuar a trabalhar”.

Fez, ainda, referência às obras a decorrer em outras três AUGI’s da freguesia de Santo António da Charneca, à volta de Cabeço Verde e Fonte do Feto e conta que outras entrem em obra nos próximos meses.

A finalizar referiu que este “não é o fim do percurso, é um passo muito significativo, mas ainda vai exigir muito de nós”.

Como Presidente das quatro AUGI’s, Lucília Rente, agradeceu ao Presidente da CMB pela resolução do problema de drenagem das águas pluviais na Penalva. Deseja que este seja um processo rápido e que todas as partes envolvidas participem nos custos.

Recorde-se que este processo teve início com a realização de um estudo hidráulico (ESTUDO DAS BACIAS DE RETENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA PENALVA) pela CMB em parceria com o LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil), concluído em Abril 2010 e já aprovado pela ARH Tejo, para toda a bacia hidrográfica que define, ao nível de estudo prévio, todas as obras necessárias à implementação do sistema orçado em mais de um milhão de euros.

A criação da “Associação de Proprietários Contribuintes para a Drenagem, Estruturante, Pluvial e Doméstica da Penalva” foi a solução encontrada para o problema. Dela fazem parte os proprietários dos terrenos integrados na referida bacia hidrográfica com a finalidade de assegurar a obtenção do licenciamento e a execução das obras de drenagem estruturante pluvial e doméstica necessárias ao desenvolvimento urbano integrado da zona da Penalva.

CMB 2011-03-24