O governo tem procurado ocultar o problema do desemprego em Portugal.
Sócrates, na sua mensagem de Natal, não fala uma única vez do desemprego, nem dirige qualquer palavra de apoio e esperança aos desempregados. E eles e seus familiares deverão ser quase 1,5 milhões de portugueses.

O governo tem utilizado os dados do desemprego registado divulgado mensalmente pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que não reflectem a verdadeira situação do desemprego no nosso País, para descreditar os numeros oficiais de desemprego divulgados pelo INE.

Neste estudo analiso que desempregados são abrangidos pelos numeros do IEFP, como estes números são construidos e quantos desempregados foram eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego durante o ano de 2010 para o IEFP obter os dados que divulga.

Nesta quadra é um imperativo moral não esquecer a situação de milhares de familias portuguesas, em que o pai ou/e a mãe não têm trabalho, que por isso enfrentam grandes dificuldades, pois só não ocultando a sua situação dramática é que poderá levar a que sejam tomadas medidas. E isto apesar de Sócrates não gostar de ouvir falar da miséria, e de se irritar com quem fale dela.

Procurar mais uma vez que ela não seja ignorada, e desmontar as formas que estão a ser utilizadas para a ocultar junto da opinião pública, é também uma forma de a combater e de levar a que sejam tomadas medidas adequadas..Caso contrario a situação destas centenas de milhares de portugueses e de muitos outros que cairão certamente no desemprego, se nada for feito, vai-se agravar ainda muito mais

RESUMO DESTE ESTUDO

O governo tem procurado esconder a verdadeira situação do desemprego em Portugal (Sócrates, na sua mensagem de Natal, não fala uma única vez do desemprego) tentando fazer passar a mensagem junto da opinião pública que se está mesmo a verificar uma tendência quebra. E isto apesar do INE ter divulgado, no 3º Trim.2010, que o desemprego oficial atingiu 609,4 mil, e o desemprego efectivo, calculado também com dados do INE, alcançou 761,5 mil portugueses. Para anular os efeitos destes números, o governo tem utilizado o desemprego registado divulgado mensalmente pelo IEFP. O Secretário Estado do Emprego manifestou mesmo “satisfação” com este em declarações à Lusa, em 17.12.2010. Por isso, interessa explicar quem é abrangido e como são construídos os dados que o governo utiliza depois na suas declarações.

Os dados do desemprego registado divulgados pelo IEFP não incluem a totalidade dos desempregados. Todos aqueles que não se inscreveram nos Centros de Emprego (e são muitos) não constam desses dados. E o IEFP para obter os dados que divulga elimina mensalmente dos ficheiros dos Centros de Emprego milhares de desempregados sem apresentar justificação.

Segundo o próprio IEFP, entre 1-Jan2010 e 30-Nov.2010 inscreveram-se nos Centros de Emprego 631.972 novos desempregados (em média de 57.452/mês). Durante o mesmo período de tempo, os Centros de Emprego arranjaram trabalho para apenas 65.828 desempregado (em média  5.984/mês). Assim, o número dos novos desempregados que se inscreveram de Jan./Nov.2010 foi superior ao numero daqueles que os Centros de Emprego arranjaram trabalho em 566.144.

Apesar do numero de novos desempregados ser 9,6 vezes superior ao número de desempregados que estes Centros arranjaram trabalho, o desemprego registado no fim de Nov.2010 (546.926) era inferior ao existente no fim de Jan.2010 (560.312) em 13.386. Como é que os responsáveis do IEFP conseguiram este milagre? Eliminando um elevado numero de desempregados dos ficheiros dos Centros de Emprego. Para concluir basta fazer as seguintes contas: Segundo o IEFP, no dia 1 de Jan-2010 existiam inscritos nos Centros de Emprego 524.674 desempregados. Entre 1 de Jan.2010 e 30 de Nov-2010 inscreveram nos Centros de Emprego 631.972 novos desempregados e, durante o mesmo período, os Centros de Emprego arranjaram trabalho só para 65.828. Logo somando 524.674 (número existentes em 1.1.2010) a 631.972 (novos desempregados que se inscreveram) e subtraindo 65.828 (número de desempregados que os Centros arranjaram trabalho) obtém-se 1.090.818. Era este o número de desempregados inscritos que devia existir em 30.11.2010. No entanto, o IEFP divulgou que nessa data só existiam inscritos nos Centros de Emprego 546.926. Consequentemente desapareceram dos ficheiros dos Centros de Emprego, entre 1 Jan-2010 e 30 Nov-2010, 543.892 desempregados. O IEFP fez esta limpeza sem divulgar no boletim que publica mensalmente as razões dessa eliminação, o que levanta naturalmente sérias dúvidas sobre a credibilidade dos números do desemprego registado que divulga mensalmente utilizados depois pelo governo.

Mas apesar desta elevada eliminação de desempregados dos ficheiros dos Centros de Emprego, a percentagem de desempregados, calculada em relação ao desemprego registado, a receber o subsidio de desemprego é baixa e tem diminuído nos últimos meses de 2010. Em Janeiro de 2010, o número de desempregados a receber o subsidio de desemprego representava 63,8% do desemprego registado divulgado pelo IEFP nesse mês; em Fevereiro aumentou para 66%, mas em Novembro de 2010 correspondia apenas a 57,4% do desemprego registado deste mês divulgado pelo IEFP. É clara a diminuição do apoio aos desempregados em Portugal consequência da alteração à lei do subsídio de desemprego aprovada pelo governo de Sócrates no 1º semestre de 2010. E recorde-se que muitos desempregados não estão inscritos nos Centros. É evidente que, com esta diminuição da protecção aos desempregados, a miséria tem de aumentar, miséria que incomoda muito Sócrates quando se fala dela, apesar de ser uma consequência da politica que o governo está a seguir. O governo Sócrates até se gaba de reduzir o apoio aos desempregados. A provar isso está a conferencia de imprensa dada pelo  Secretário de Estado da Segurança Social em plena quadra natalícia. Este “senhor”, revelando total insensibilidade social, veio dizer ufano que já tinha cortado o subsídio social de desemprego a 10.291 desempregados, que recebiam em média entre 312€ e 347€ por mês, e o RSI (88,86€ por mês) a 8.321 beneficiários (RTP, 18.12.2010). E isto a juntar à redução de 389.827 beneficiários no abono de família, o que significa uma redução anual de 250 milhões € de apoios às famílias com filhos (CM, 26/12/2010). É desta forma que o governo promove a natalidade.

 Eugénio Rosa,

Economista