As exportações têm sido apresentadas pelo pensamento economico oficial como o meio que vai permitir a Portugal enfrentar a recessão em que está mergulado e a economia recuperar.

No entanto, como é que isso será possivel exportando produtos com cada vez menos intensidade tecnológica e de menor valor acrescentado, como mostro no estudo que envio utilizando apenas dados oficiais?

Como é que as exportações poderão ser  o motor da recuperação economica do País investindo cada vez menos como acontecerá nos próximos anos, e querendo aumentar a competitividade das empresas fundamentalmente à custa da redução dos custos salariais e da diminuindo as contribuições patronais para a Segurança Social como consta do Memorando do FMI-BCE-CE, ou seja, procurando prolongar um modelo de crescimento economico baseado em baixos salarios, que a experiencia mostrou já a sua total  falência?

O PESO DOS PRODUTOS INDUSTRIAIS DE ALTA E MÉDIA-ALTA INTENSIDADE TECNOLÓGICA TÊM DIMINUIDO NAS EXPORTAÇÕES PORTUGUESAS

No “Memorando de entendimento” do FMI-BCE-CE, assinado pelo governo de Sócrates, pelo PSD e CDS, o crescimento das exportações portuguesas é apresentado como o meio mais importante, para não dizer único, que  impedirá uma  recessão económica ainda maior da que já é prevista oficialmente para o período  2011-2012 (entre -2% e -3% em 2011; e entre -1% e -2% em 2012), e também o que permitirá a recuperação lenta da economia portuguesa a partir do inicio de 2013, como os defensores daquele “memorando” repetem continuamente, esperando que esta repetição leve os portugueses a acreditar. E isto quando num mesmo ano alteram várias vezes as previsões e sempre para pior. Uma mera análise põe em causa a sustentabilidade dessa “solução”.

Em primeiro lugar porque as empresas exportadoras representam uma percentagem muito pequena do total de empresas portuguesas. Em Portugal, segundo o INE, existem cerca de um milhão de empresas, e menos de 0,5% é que exportam. As restantes, que são mais de 99,5%, vivem apenas do mercado interno. A redução do poder dos trabalhadores e pensionistas, determinada pelo congelamento dos salários, das pensões e das prestações sociais, pelo aumento dos impostos e dos preços, associado a uma diminuição significativa do investimento e da despesa pública, que resultará se as medidas contidas no “Memorando” forem aplicadas, determinará certamente uma forte contracção  da procura interna, e muitas das empresas que vivem do mercado interno irão falir, lançando no desemprego milhares de trabalhadores.

Em segundo lugar, porque a variação do perfil de intensidade tecnológica das exportações portuguesas tem diminuído mostra que um crescimento sustentado das exportações portuguesas será cada vez mais difícil, e também mais difícil a possibilidade de ganharem quota de mercado (em 2010, Portugal perdeu quota de mercado). O gráfico I, retirado do “Relatório de execução do Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE) de 2010 (pág. 84) mostra isso.

GRÁFICO I

Grau de intensidade tecnológica dos produtos industriais portugueses

exportados no período 2006-2010 – Repartição percentual(NOTA: ALTA corresponde ao 1º nível das colunas  do gráfico I a contar de baixo para cima)

O peso das exportações de produtos industriais portugueses de “Alta” e de “Média-Alta” intensidade tecnológica (1º e 2º nível) representava, em 2006, 42,6% das exportações de produtos industriais e, em 2010, apenas 38,4% das exportações. Em contrapartida, o peso das exportações de produtos industriais de “Média-Baixa” e de “Baixa” intensidade tecnológica (3º e 4º nível) aumentou, entre 2006 e 2010, de 57,4% para 61,6% das exportações de produtos industriais.

As exportações de produtos industriais de “Alta intensidade tecnológica” (1º nível) registaram, no período 2006-2010, uma diminuição continua. Em 2006, representavam 11,5% das exportações de produtos industriais; em 2007, 11,2%; em 2008, 10,5%; em 2009, 8,1%; e, em 2010, apenas 7,8% das exportações de produtos industriais portuguesas.

Esta evolução negativa do perfil de intensidade tecnológica das exportações portuguesas é também confirmada pelo próprio Relatório do Banco de Portugal de 2010.

No período 2007-2010, as exportações portuguesas de “Alta” e “Média-alta” intensidade tecnológica tiveram uma variação negativa respectivamente, de -8% e de -8,4%), enquanto as exportações de bens de “Média-baixa intensidade tecnológica” aumentaram 14,1%, e as de “Baixa intensidade tecnológica “ cresceram em 8,9%. Desta forma, Portugal está-se  a transformar, cada vez mais, num país de exportações de bens de “Média-baixa” e de “Baixa intensidade tecnológica”. E a pergunta que naturalmente se coloca é a seguinte: – Como é que as exportações poderão ser o motor de luta contra a recessão económica e permitir a recuperação da economia quando se verifica que os produtos de “Alta e Média-alta intensidade tecnológica” têm cada vez menos peso nas exportações portuguesas ? E a previsão é que esta situação se agrave com a quebra no investimento (-4.8% em 2010; -5.6% em 2011; e  -1.3% em 2012 – BdP). Mesmo uma parte importante dos fundos comunitários não estão a ser utilizados atempadamente para aumentar a competitividade das empresas portuguesas. O programa comunitário mais importante que tem como objectivo melhorar o perfil de especialização das empresas portuguesas é o”COMPETE” Segundo a programação aprovada pela  Comissão Europeia, no período 2007-2010, Portugal podia ter utilizado 1720,7 milhões €, mas utilizou, segundo o Boletim Informativo nº 10 do QREN, apenas 689,2  milhões  €, ou seja, 40,1%, ficando por utilizar 1031,5 milhões €.. O  Gráfico II, constante no próprio relatório de execução de 2010 do Programa Operacional COMPETE confirma a baixa execução por cada um dos eixos do POFC ao fim de 4 anos dos 7 que se tem para executar a totalidade do Programa, se o período não for prolongado .

GRÁFICO II – Grau de execução por eixos do Programa COMPETE – Período 2007-2010

EIXO I – Conhecimento e desenvolvimento tecnológico; EIXO II – Inovação e renovação do modelo empresarial e do padrão de especialização; EIXO III –Financiamento e partilha do risco de inovação; EIXO IV – Administração Pública eficiente e de qualidade; EIXO V –Redes e acções colectivas de desenvolvimento empresarial; Eixo VI-AT

Investe-se pouco na modernização das empresas portuguesas, e mesmo os fundos comunitários que podiam ser utilizados com esse fim, cerca de 60% não foram aplicados no período 2007-2010, quando o podiam ter sido.            

 Eugenio Rosa

Economista