PARA A HISTÓRIA DO COLONIALISMO PORTUGUÊS – 10. O PLANO COLONIAL DE SALAZAR

PARA A HISTÓRIA DO COLONIALISMO PORTUGUÊS  – 10. O PLANO COLONIAL DE SALAZAR

 Com o novo código de trabalho indígena de 1914, o trabalho forçado assumiu quatro categorias : correccional, obrigatório, contratado e “voluntário”. Em todas elas a componente coerciva era o traço fundamental.

   Por outro lado, como refere o historiador Oliveira Martins, já citado : “A grande agricultura não poderá existir sem o braço do negro (…) O preto, porém, não precisa de nós, nós é que precisamos dele. O braço do colono, donde quer que ele venha, só será para dirigir, para ensinar, para vigiar, para aperfeiçoar o trabalho do braço indígena”.

    O processo seguido pelos portugueses na colonização de Angola, na segunda metade do século XIX, foi o das grandes plantações, exigindo trabalho extensivo e capital em quantidade suficiente. O problema da escassez de capital era o mais premente. O facto da colonização ter sido imposta do “exterior”, daria à questão da acumulação insuficiente uma dimensão imperiosa, que a classe dominante portuguesa não foi capaz de resolver senão recorrendo a consórcios estrangeiros, expediente de submissão capitalista muito pouco patriótico.

   Muito elucidativa e reveladora do pensamento colonial dominante é estoutra afirmação de Oliveira Martins, reportando a essa época : “ [ O caminho será ]…alienar mais ou menos claramente, além do Oriente, Moçambique, por enfeudamento a Companhias, e, coordenar os esforços numa política sábia, na região de Angola!”.

   Em 1882/83, o governo monárquico veio a estabelecer uma aliança com a Inglaterra. Os ingleses, que se tinham recusado a reconhecer a soberania de Portugal sobre os territórios entre Ambriz e o rio Congo, perante a rápida penetração da França e da Alemanha na África Equatorial, mudaram de política e reconheceram a soberania nos termos da aliança. Por uma vez, Portugal beneficiava das contradições do imperialismo.

   Esta “harmonização” de interesses portugueses e ingleses, é característica da nova situação imperial no alvor do século XX, que se caracteriza não só pela procura de matérias-primas, mas também pela procura de mercados onde os britânicos possam colocar os seus produtos transformados ( em África havia 200 milhões de pessoas para vestir!). Para isso , não interessava ocupar militarmente o território, mas sim dominar política e economicamente o governo do país que detém a dominação militar. Portugal é simultaneamente um país colonizador e colonizado. Devido à insuficiente acumulação de capital nacional, não pôde seguir ao longo do século XX, o modelo clássico de colonização baseado na exploração capitalista, como fizeram as outras potências, nomeadamente a Inglaterra.

   Portugal a única coisa que podia exportar era gente, e a emigração incipiente começou a ser fomentada. De 1850 a 1890, a média foi de 400 pessoas por ano, sobretudo rurais sem recursos e até condenados do direito comum. Contudo a medida estava votada ao fracasso, Angola não precisava de trabalhadores, a mão de obra forçada que substituiu a escravidão resolvia facilmente esse  problema.

   Em 1900 a população branca era de escassas 9000 pessoas, a maior parte pessoal administrativo e militar, e em 1927 a estrutura populacional passou a ser de 42843 brancos e mestiços, num total de 3 milhões de habitantes. Perante o fracasso desta política de emigração o governo salazarista, entretanto chegado ao poder, decidiu fomentar a colonização com capitais públicos, procurando estabelecer famílias portuguesas segundo o Plano de Desenvolvimento Colonial.

   Depois de 1953, na região modelo de Cela, no planalto de Huíla, foram instaladas 375 famílias ( cerca de 2000 pessoas) para cultivar cada uma 500 hectares, mais 50 de pastagens, com casa, sementes, gados, utensílios tudo! Tratava-se de uma iniciativa dispendiosíssima num país endividado ao estrangeiro e onde faltavam recursos para as infra-estruturas e o desenvolvimento. Não teve futuro, em pouco tempo os colonos fugiram para as cidades!

                                                                  25/8/11

                                                      Armando Teixeira

 

 

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