Foi ontem (8 de fevereiro) assinado, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Moita, um protocolo entre a Administração da Região Hidrográfica do Tejo, o Instituo Nacional de Investigação das Pescas e do Mar – Instituto Nacional de Recursos Biológicos, a Câmara Municipal da Moita e o promotor local Samuel Pacheco, na presença do secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, que dará início a um projeto-piloto para verificar as condições de desenvolvimento da “ostra portuguesa” no estuário do Tejo.

Com este protocolo, pretende-se investigar a viabilidade de desenvolvimento da ostra portuguesa, no estuário do Tejo, nomeadamente as suas condições de crescimento e a taxa de sobrevivência, para futura exploração comercial, analisar a água na zona escolhida como potencial zona de produção, averiguando se as condições atuais são compatíveis com o futuro exercício da atividade ostreícola, e também investigar a influência da poluição difusa na qualidade da água do estuário e identificar potenciais medidas preventivas que viabilizem o desenvolvimento futuro daquela atividade.

O presidente da Câmara Municipal da Moita, João Lobo, congratulou-se com a assinatura deste protocolo que “prevê uma gestão partilhada do estuário do Tejo, em resultado de uma parceria entre instituições públicas e o sector privado”. Para o autarca, este é mais um passo na recuperação e valorização do rio Tejo e recordou a importância que este teve e tem para o município da Moita e suas gentes: “Durante muitos anos, a base produtiva do concelho assentava nas atividades fluviais e marítimas, destacando-se o transporte de mercadorias de e para Lisboa, a construção naval de carpintaria de machado, a atividade salineira, além da muito afamada depuração de ostras”. Relembrou ainda que o Posto de Depuração de Ostras, no Rosário, entrou em funcionamento a16 de agosto de 1954, “estimando-se que depurasse mais de 712 mil ostras por mês”.

O secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento Território, Pedro Afonso de Paulo, afirmou que o reinício desta produção é “emblemático para a nossa consciência ambiental”, acrescentando que este projeto é diferenciador, até porque “não há muitos sítios na Europa para produzir ostras”.

O projeto será candidatado ao Programa Operacional de Pescas 2007-2013 (PROMAR) e prevê-se um custo global de 62 500 euros.

Moita, 9 de fevereiro de 2012

Câmara Municipal da Moita