Dentro de poucos dias comemora-se novamente o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. A esse proposito faço um balanço de alguns aspectos da situação da mulher em Portugal utilizando os dados oficiais mais recentes disponiveis

RESUMO DESTE ESTUDO

No dia 8 de Março comemora-se novamente o Dia Internacional da Mulher. Portanto, é uma altura apropriada para fazer um balanço da situação da mulher em Portugal. Sem ter a pretensão de abranger tudo, apenas se pretende chamar a atenção, mais uma vez, para alguns problemas graves de discriminação da mulher que continuam a existir e mesmo a agravar-se no nosso País, nomeadamente em períodos de crise como é aquele que vivemos.

A mulher já ocupa em Portugal, a nível de criação de riqueza e de contributo para o desenvolvimento do País, um papel insubstituível. As próprias estatísticas oficiais divulgadas pelo INE confirmam isso. 

No 4º Trimestre de 2010, o nível de escolaridade da população feminina em Portugal era já superior à do homem. Em relação à população activa e empregada em cada 100 mulheres 41 possuíam o ensino secundário e superior, enquanto em relação aos homens a proporção era mais baixa, já que 31 em cada 100 homens possuíam o ensino secundário e superior. E no mundo actual, o ensino secundário é o mínimo necessário para se poder ter uma  profissão  minimamente qualificada.

Apesar de possuírem um nível médio de escolaridade superior ao dos homens continuam a ser as mais atingidas pelo desemprego, nomeadamente num período de crise como é aquele que vivemos. No 4º Trimestre de 2010, em cada 100 desempregados 52 eram mulheres. No entanto, se a análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que em cada 100 desempregados com o ensino básico 48 eram mulheres, mas já em cada 100 desempregados com o ensino secundário 59 eram mulheres, e em cada 100 desempregados com o ensino superior  66 eram  mulheres. Em Portugal, com o tipo de economia, de desenvolvimento e de patrões que temos, maior nível de escolaridade e sendo mulher é, infelizmente, sinónimo de maior desemprego.

A nível de remunerações as mulheres continuam as ser sujeitas a elevada discriminação.

Em primeiro lugar porque as mulheres  ocupam fundamentalmente profissões de menor qualificação e remuneração. Assim, as profissões em que as mulheres são claramente maioritárias -Pessoal administrativo e similares (62,1%); Pessoal dos serviços e vendedores (67,6%); Trabalhadores não qualificados (67,6%) – são profissões claramente de qualificações e remunerações mais baixas. Numa profissão de elevada qualificação em que detêm ainda uma posição maioritária – Especialistas das profissões intelectuais e científicas (55,6%) – entre 2009 e 2010, portanto num único ano, o seu peso diminuiu, pois passou de 57,6% para 55,6% do emprego nesta profissão.

Depois, segundo dados dos Quadros de Pessoal relativos a 2009 (são os últimos dados disponíveis) a  discriminação das mulheres verifica-se tanto  a nível de sectores de actividade económica, como em relação à escolaridade, como relativamente às profissões/qualificações. Por ex., em relação a trabalhadores com ensino básico a situação varia entre a remuneração média da mulher ser superior à do homem em 2% no sector de transportes, e a remuneração média da mulher corresponder apenas a 45% da do homem no sector de “Actividades artísticas, desportivas e na de espectáculos”. No ensino secundário, a discriminação varia entre a remuneração média da mulher representar 90% da do homem no sector “Actividades administrativas e de apoio”  e ser apenas 61,4% no sector “Actividades artísticas, desportivas e espectáculos”. E a nível de licenciatura, a discriminação remuneratória varia entre a remuneração média da mulher representar apenas 61,9% no sector “Actividades administrativas e serviços de apoio” e ser  82,8% da do homem no sector de “Informação e comunicação”. Em relação ao nível de escolaridade, quanto mais elevada é a sua escolaridade menor é a percentagem que a sua remuneração representa em relação à do homem. Com escolaridade mais baixa – Inferior ao 1º ciclo básico – a remuneração média da mulher representava 81,6% da do homem, enquanto uma mulher com doutoramento a sua remuneração média corresponde apenas a 70,9% da do homem. Finalmente, a nível de profissões/qualificações, a discriminação é tanto maior quanto mais elevada é a sua qualificação. Assim, a remuneração média da mulher correspondia a 92,5% da do homem a nível de “Praticantes e aprendizes”, mas era já 70,5% da do homem a nível de “Quadros superiores”.

Esta discriminação é confirmada por dados mais recentes do Ministério do Trabalho (GEP), pois em Abril de 2010 a remuneração média dos homens era de 1.273€ e a da mulher 958€ (78%), e 13% das mulheres recebiam o salário mínimo nacional, enquanto os homens eram apenas 6%.

Mesmo depois de reformada a mulher continua sujeita a uma grande discriminação. Em Janeiro de 2011, a pensão média de velhice da mulher era apenas de 304 €, enquanto a do homem era de 516€, ou seja, a pensão das mulheres correspondia apenas a 58,9% da do homem. E a nível de pensões de invalidez, a pensão média da mulher era, em Janeiro de 2011, muito inferior ao limiar de pobreza sendo apenas 294€/mês, que correspondia a 78% da do homem (377€/mês)

Eugénio Rosa

Economista