No debate que se tem verificado no espaço público sobre o défice e a divida externa do País, normalmente pensa-se que o défice externo resulta do défice da Balança Comercial (bens), e faz-se crer que, com o aumento das exportações, o problema do défice poderia ser resolvido ou fortemente atenuado.

No entanto, isso não é verdade, pois uma parcela cada vez maior do défice externo resulta do saldo negativo da Balança de Rendimentos, e este, contrariamente ao que se poderá pensar, não resulta fundamentalmente do pagamentos de juros pelo Estado da sua divida aoestrangeiro. Ele tem como causa imporatnte a transferências de lucros e dividendos para o exterior e de rendimentos de”investimentos de carteira”, e parte importante destes não são divida pública. É o que mostro no estudo que envio utilizando dados do Banco de Portugal divulgados em Junho de 2011.

Contrariamente ao que parece depreender-se do debate actual sobre o défice e o endividamento externo, em que o pensamento único dominante nos média pretende fazer crer que se resolve aumentando apenas as exportações, as causas deste problema não se limitam apenas ao elevado défice da Banca Comercial (bens). Para concluir basta ter presente o seguinte. Entre 2000 e 2010, o saldo negativo da Balança Comercial cresceu 9% enquanto o saldo negativo da Balança de Rendimentos aumentou 212%. Isto determinou que, em 2000, o saldo negativo da Balança de Rendimentos tenha representado 15,6% do saldo negativo da Balança Comercial, enquanto em 2010 já correspondia a 44,8%. Em milhões de euros, o crescimento, entre 2000 e 2010, no saldo negativo da Balança Comercial Portuguesa foi de 1.489 milhões € , enquanto no saldo negativo da Balança de Rendimentos Portuguesa atingiu 5.468 milhões €. Portanto, se a situação da Balança Comercial é insustentável, o ritmo de crescimento do saldo negativo da Balança de Rendimentos que se tem verificado nos últimos anos é ainda mais insustentável.

E este crescimento insustentável para o País do saldo negativo da sua Balança de Rendimentos deve-se às elevadas transferências feitas para o estrangeiro não só de lucros e dividendos, mas principalmente dos chamados de rendimentos de “investimentos de carteira”, que têm como objectivo principal, muitas deles, a especulação bolsista apropriando, assim, de uma fatia da riqueza criada em Portugal. Entre 2000 e 2010, foram transferidos para o estrangeiro rendimentos no montante de 147.083 milhões de euros, repartidos da seguinte forma: 2,2% – 3.266 milhões € – eram rendimentos de trabalho; 26,4% – 38.895 milhões € –  tiveram como origem investimentos directos em empresas a operar em Portugal; 35,3% – 51.944 milhões € – resultaram de investimentos de carteira; e 36% – 52.977 milhões € – eram rendimentos de “Outros investimentos”; portanto, 71% dos rendimentos transferidos para o estrangeiro entre 2000 e 2010 – 104.921 milhões € -, resultaram de  “investimentos de carteira e de “outros investimentos” que, na sua maioria, não criaram qualquer riqueza em Portugal, limitando a se apropriarem de riqueza interna criada por outros transferindo-a depois para o estrangeiro e, muitos deles, sem pagar qualquer imposto ao Estado porque estes rendimentos de não-residentes estão isentos de impostos. E todas estas transferências de rendimentos beneficiaram grandes grupos económicos e financeiros.

Entre 2000 e 2010, só os lucros e dividendos transferidos para o estrangeiro somaram 28.181 milhões €, o que não deixa de ser um valor impressionante. No entanto, durante o mesmo período, os rendimentos transferidos para o estrangeiro de “investimentos de carteira” (apenas uma parcela) atingiram 48.017 milhões €, o que é um valor ainda mais chocante. E uma parte deste último valor são juros pagos pelo Estado e por empresas públicas.

Entre 2000 e 2010, só os lucros e dividendos transferidos para o estrangeiro somaram 28.181 milhões €, o que não deixa de ser um valor impressionante. No entanto, durante o mesmo período, os rendimentos transferidos para o estrangeiro de “investimentos de carteira” (apenas uma parcela) atingiram 48.017 milhões €, o que é um valor ainda mais chocante. E uma parte deste último valor são juros pagos pelo Estado e por empresas públicas

Estas situações são a consequência de uma outra habitualmente ignorada, mas que os dados divulgados pelo Banco de Portugal, no seu Boletim Estatístico de Junho de 2010, revela com toda a clareza, que é a seguinte: em 2010, os investimentos directos do exterior em Portugal atingiam 82.503,6 milhões €, enquanto os “investimento de carteira”, mais ligados à especulação financeira, somavam 198.104,6 milhões €, portanto era mais do dobro (2,4 vezes mais) da totalidade do investimento directo estrangeiro em Portugal. É importante também observar que, de acordo com o próprio Boletim Estatístico do Banco de Portugal de Junho de 2011, em 2010, os “investimentos de carteira” em “off-shores” atingiam 2.271,4 milhões  €, fugindo assim ao pagamento de impostos em Portugal.

Eugénio Rosa

Economista