O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu e o PCP promoveram no passado dia 11 de Dezembro, Domingo, em Sesimbra, um Debate sobre “O Futuro das Pescas em Portugal e a Reforma da Política Comum das Pescas”.

Debate este que teve a participação de João Ferreira (Deputado do PCP no PE), Pat Fitz Gerarld (SINN Féin – Irlanda), Thanasis Kalogerioigiannis (PC da Grécia), João Ramos (Deputado do PCP na AR), Margarida Botelho (Comissão Política do PCP) e Jerónimo de Sousa (Secretário geral do PCP).

Estiveram presentes várias dezenas de convidados, entre os quais Pescadores de Peniche, Aveiro, Lisboa, Setúbal, Sesimbra, Costa da Caparica e do Algarve, assim como várias Entidades relacionadas com o Mar.

Foi caracterizada a situação a que o importante Sector das Pescas chegou, que é indissociável da sua inserção na Política Comum de Pescas da União Europeia. Sendo Portugal o País da EU com a maior Zona Económica Exclusiva, importa cerca de dois terços do pescado que consome. Este facto deve-se à política desastrosa imposta que levou à redução da Frota Pesqueira e a outras gravosas medidas que tiveram responsabilidade também dos Governos do PSD e do PS, que aceitaram as imposições vindas da EU.

Foi analisada a importância que a pequena Pesca tem, de forma a poder garantir o abastecimento e a criar postos de trabalho, factores não reconhecidos pela Comissão Europeia. Foram também focados vários problemas relacionados com a Pesca Artesanal e Local, como os existentes no Estuário do Tejo, alvo das consequências da extinção da Doca de Pedrouços e a falta de infra-estruturas, assim como toda a ofensiva aos Pescadores que não têm condições de exercer a sua actividade. A situação na Região de Setúbal e Sesimbra e todo o impacto negativo causado pelo POPNA e Regulamentação do Parque Marinho Luís Saldanha foi igualmente debatida, os Pescadores exigem a revisão urgente dos mesmos, e foi relembrado que a AR aprovou um Projecto de Resolução apresentado pelo PCP que exige do Governo a revisão do POPNA e se tal não acontecer a luta terá de continuar. Também do Algarve vieram grandes preocupações principalmente relacionadas com o Sector Marisqueiro, pois os Mariscadores da Ria Formosa, atravessam também eles, sérias dificuldades.

Todo o Debate e o Património das Intervenções servirá certamente para continuar a travar uma batalha contra as perigosas intenções da Comissão Europeia, para apresentar propostas que permitam resolver a situação de profunda crise com que o importante Sector das Pescas se depara em Portugal, sendo um Sector com enormes potencialidades, estas deverão estar ao serviço dos Pescadores, que exigem que os deixem exercer a sua actividade de forma a poder contribuir para a produção nacional, afirmando, ser possível outro rumo para o País.

PCP/DORS