“Um exemplo para o País”

Uma iniciativa exemplarfoi como Carlos Humberto de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro (CMB) classificou o Projecto de Construção de “Bacias de Retenção do Sistema de Drenagem Pluvial da Penalva”. No dia da sua apresentação ao público, ontem, 19 de Setembro, dezenas de pessoas encheram a sala do Grupo Recreativo União Penalvense para conhecer o trabalho ao pormenor.

Na ocasião marcaram presença a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), Teresa Almeida, o represente da Administração da Região Hidrográfica (ARH), Carlos Cupeto, para além dos vereadores Sofia Martins, Carlos Moreira, Regina Janeiro e Mónica Duarte. Registe-se também a presença de eleitos municipais.

Para o Presidente da CMB este trabalho é fruto de “uma persistência técnica para encontrar as soluções que em várias fases do processo não estávamos a conseguir. Eram soluções, do ponto de vista técnico e financeiro, muito difíceis de encontrar”.

Ressalvou o trabalho dos técnicos e a colaboração da Universidade de Coimbra, do LNEC, da CCDR e da ARH. Recordou o ano de 1999, que marcou o início do processo e lamentou a morosidade dos processos técnicos que “não acompanham as necessidades da vida”. O Autarca enalteceu, também, o esforço das AUGI’S, de eleitos, dos técnicos da CMB, das entidades com quem foram conversando. “Mais do que juntar, é preciso cerzir”, referiu.

Carlos Humberto de Carvalho, acredita que este processo é um exemplo para o resto do Concelho e para o País e confessou: “eu não conheço nenhuma solução parecida a esta em que se juntam os poderes públicos, neste caso a Câmara, as associações de co-proprietários e entidades privadas à volta de uma iniciativa com dimensão relevante, não só do ponto de vista físico o como do financeiro”. Para o futuro, deseja que sejam ultrapassadas as dificuldades que venham a surgir, e garantiu a “inteira disponibilidade da Câmara para ajudar a resolver os problemas, para procurar encontrar caminhos e soluções para chegar à meta que todos traçámos. Valeu a pena chegar até aqui. É preciso não desistir, pois são processos exigentes”.

Considera o trabalho relevante para o Barreiro e acrescentou, “nós consideramos que a Penalva é tão importante como qualquer outro local do Concelho. Esta é uma solução para os problemas do Concelho”. Finalizou fazendo um agradecimento muito sentido ao empenho, demonstrado ao longo dos anos pelos vereadores Sofia Martins, Joaquim Matias e Rui Lopo.  

Para o Vereador Rui Lopo responsável pelo Planeamento da Câmara Municipal do Barreiro e pela equipa multidisciplinar para a Reconversão de Áreas Urbanas de Génese Ilegal (EMAUGI) o Projecto “é uma junção de vontades dos Homens que trabalharam para hoje chegarmos até aqui”.

O autarca recordou o problema que esteve na base deste processo. “Não se podiam aprovar operações urbanísticas, de dimensão, na zona da Penalva e tínhamos um problema com as águas da chuva, uma vez que hoje já nos debatemos com problemas de cheias”. Lembrou que o corpo técnico da CMB procurou encontrar soluções aos problemas colocados pelas populações, com a colaboração de outros corpos técnicos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), da Universidade de Coimbra, da ARH. E salientou o facto de terem sido as associações de proprietários a insistir com a Autarquia “para que fosse encontrada uma solução técnica que resolvesse o problema”.

Rui Lopo recorda, ainda, a mobilização de todos os intervenientes neste processo (associações de co-proprietários das AUGI e outros particulares) daí resultando a constituição de uma associação que “vai procurar implementar este projecto no terreno”. Refira-se que esta ficará responsável pela execução das infra-estruturas que permitirá a viabilização de operações urbanísticas em toda a grande área da Penalva, em particular, as operações urbanísticas associadas aos processos de reconversão das quatro AUGI’s da Penalva.

O Vereador informou que só a partir do passado dia 4 de Agosto, “ficámos autorizados a implementar este Projecto no terreno”.   

Os técnicos António Pardal, da Equipa Multidisciplinar para a Reconversão de Áreas Urbanas de Génese Ilegal, e Helena Sécio, da Divisão de Gestão Urbana da CMB, apresentaram o Projecto que incide na zona sul da freguesia de Santo António da Charneca. De salientar que este envolve um investimento superior a um milhão de euros para as quatro AUGI’s, uma área com mais de 800 lotes de terreno e meio milhar de proprietários.

Por seu lado, a técnica Rita Isidro, responsável pela Divisão de Projectos e Obras da CMB, explicou que as bacias podem servir também de espaços de lazer, podendo ser aproveitadas para zona de merendas, na época de Verão.

Como tudo começou

O processo iniciou tendo como ponto de partida a necessidade de encontrar uma solução para o problema das águas pluviais, como escoá-las e como tratá-las, na zona da Penalva. Os primeiros passos para a sua resolução foram realizados em articulação, primeiro com a Universidade de Coimbra e depois com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), no sentido de se encontrar uma solução técnica. Foi desenvolvido um estudo prévio do sistema de drenagem pluvial da Penalva pelo LNEC – Laboratório de Engenharia Civil, em articulação com a ACIV – Associação para o Desenvolvimento da Engenharia Civil, sob coordenação da Câmara Municipal do Barreiro e da ARH – Administração da Região Hidrográfica. Este estudo definiu as cinco bacias de retenção (“Tostão”, “Pinheiro”, “Caldeiras”, “Maciço” e “Barra Cheia”) e a sua articulação com o restante sistema de drenagem superficial e enterrado. Assim, pretende-se garantir que a expansão urbana prevista no PDM para este território produzirá um efluente pluvial no máximo equivalente à situação actual.

Paralelamente, foi alterado o Estudo Urbanístico de expansão das Quintas da Penalva incluídas na área de estudo referida. De salientar que este trabalho foi desenvolvido pela Divisão de Planeamento e Gestão Urbana da CMB. 

Foram contactados os proprietários das AUGI’s e, também, os que não fazem parte destas, para que também eles entrassem neste processo.

Para gerir o financiamento e a concretização da obra, surge a necessidade de constituir uma Associação de proprietários que integrou as comissões de administração das AUGI’S englobadas pelo estudo e grande parte dos proprietários dos terrenos.

Participaram neste Projecto a EMAUGI da CMB e foi ouvida a ARH – Tejo que contribui para o desenvolvimento do estudo, tendo emitido parecer favorável, após conclusão do mesmo. 

Refira-se que o projecto de execução do sistema de drenagem e retenção foi elaborado pela Sacramento Campos Projectos e Serviços, S.A. 

CMB 2011-09-20