“Um momento de Esperança, de Futuro, de Construção”

A Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Barreiro/Moita foi inaugurada dia 12 de Abril. Trinta e cinco anos após a aprovação da minuta do contrato para a elaboração do projecto de revisão e ampliação do sistema regional de esgotos dos dois concelhos. “Estamos a fazer história, a dar contributos importantes para construir desenvolvimento, para regenerar o Tejo e para requalificar a Frente Ribeirinha” disse Carlos Humberto de Carvalho, na cerimónia de inauguração desta infraestrutura.

Realçando tratar-se de um momento “em que estamos a concretizar aquilo que em 1976 já era um objectivo”, o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro afirmou não ser nem o momento, nem o local certo para analisar o papel “de cada patamar de poder, de cada força social, económica ou política, ao longo deste 35 anos”. Antes, disse, é tempo para valorizar a importância da ETAR para o desenvolvimento do Concelho e da Região. Neste sentido, agradeceu, o papel de todos os que de alguma forma colaboraram para que este dia chegasse. “Saúdo o Ministério do Ambiente e a Senhora Ministra, saúdo a Simarsul, o seu conselho de administração, saúdo o Presidente da Câmara da Moita e o seu concelho. Saúdo todos os eleitos da Câmara e dos restantes órgãos autárquicos dos concelhos do Barreiro e Moita. Permitam-me uma referência particular aos Presidentes de Câmara que me antecederam: Helder Madeira, Pedro Canário e Emídio Xavier. Foram anos em que nunca deixámos de intervir, de propor, de reunir, de definir estratégias, de as reajustar, de conversar com “toda a gente” para que o sistema de ETAR’S da Península de Setúbal fosse concretizado”.

Carlos Humberto de Carvalho não deixou de referir, na sua intervenção, que a solução encontrada para a concretização deste sistema – de a totalidade do investimento nacional ser só assumida pelas tarifas – leva a que estas sejam muito penalizadoras para as autarquias e para as populações. Assim sendo, “com entrada em funcionamento desse conjunto de ETAR’S estamos a dar um bom contributo para a sustentabilidade ambiental mas este facto “obriga” a uma revisão das tarifas da factura da água.

Afirmando que no Barreiro a estratégia é clara, o Autarca referiu que a mesma passa por tornar auto sustentável o sistema de águas, saneamento e resíduos sólidos; por continuar o investimento neste sector para ultrapassar condicionalismos e limitações; por, de forma paulatina, intervirmos para a construção das redes separativas de águas pluviais e de águas residuais e assim ultrapassar os actuais cerca de 70% que esta separação tem no Concelho; por trabalharmos conjuntamente com a Baía do Tejo e as Empresas industriais do Parque para o tratamento das águas provenientes da sua actividade; e pela aposta na recuperação e requalificação das Zonas Ribeirinhas do Coina e do Tejo e para o que esperamos contar com o apoio da Administração Central.

A terminar, o Presidente afirmou que num momento em que as dificuldades e os problemas se fazem sentir a nível local, regional e nacional, “é necessário afirmar que o Barreiro, o seu povo, os seus eleitos continuam, como sempre fizeram, a intervir para atenuar ou resolver problemas do presente mas não esquecendo que, por mais difícil que seja este presente, é necessário continuar a pensar, projectar o futuro, a construir estratégia, a semear a esperança”. Neste sentido, disse, “continuaremos a considerar estratégico que seja construído o Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, a Alta Velocidade, a Terceira Travessia do Tejo com as funções Rodo-Ferroviárias que se modernize o sistema portuário e logístico nacional. Com a concretização destas infraestruturas será então possível que Portugal se assuma como a Porta Atlântica da Europa. É necessário, não nos iludirmos e ter presente as dificuldades actuais mas perspectivar e construir o futuro. É essa a nossa obrigação. (segue intervenção na íntegra).

«O homem sonha, a obra nasce»

João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita, enfatizou igualmente que a inauguração desta Estação de Tratamento de Águas Residuais é o culminar de um projecto sonhado por muitos nas últimas três décadas. “Um projecto pensado e direccionado para o futuro da nossa Região, para o seu desenvolvimento sustentável e em harmonia com um melhor ambiente”. Trata-se, assim, de uma obra para as próximas gerações que irá devolver às populações um património tão rico como o é o Rio Tejo. O Autarca salientou que “temos defendido sempre o ambiente que nos rodeia, e demos um passo decisivo para acabarmos com a poluição no Estuário de Tejo, o que significa uma melhoria das condições de vida, em termos ambientais, das populações dos concelhos da Moita e do Barreiro, da Península de Setúbal e da Área Metropolitana de Lisboa, em geral”. A terminar João Lobo acrescentou que esta obra é determinante para voltarmos a olhar o Tejo, para reavivarmos esta relação de séculos e deixarmos uma herança ambiental de valor incalculável às próximas gerações. Valeu a pena.

Apelidando o momento de um marco histórico que é em simultâneo o fim de um ciclo, há muito aguardado pelas populações, Arnaldo Pêgo, Presidente do Conselho de Administração da SIMARSUL, contextualizou tecnicamente a ETAR, manifestou-se satisfeito com o êxito deste modelo e salientou que, de facto, o Tejo mudou. 

Refira-se que a ETAR do Barreiro/Moita constitui, pela sua dimensão, a maior infra-estrutura da SIMARSUL, empresa concessionária da gestão e exploração do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de Setúbal, representando, conjuntamente com a rede de interceptores e emissários e as estações elevatórias que lhe estão associadas, um investimento total superior a 34 milhões de euros, dos quais 17 milhões correspondem à ETAR do Barreiro/Moita, cofinanciados pelo Fundo de Coesão da União Europeia, no âmbito do “Programa Operacional Temático Valorização do Território”, do QREN. O Subsistema de Saneamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita reveste-se de grande importância local e regional, dado que recolherá e tratará a quase totalidade das águas residuais produzidas nos concelhos do Barreiro (90%) e da Moita (92%) e, ainda, parte do concelho de Palmela, lançando-as, posteriormente, no estuário do Rio Tejo, em condições técnica e ambientalmente adequadas.

A encerar a sessão, a ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Álvaro Pássaro mencionou que lhe cabe, no exercício das suas funções, estar presente no momento da entrada em funcionamento de importantes infraestruturas como tem ultimamente acontecido nas regiões à volta da capital. Tudo isto é possível, disse, “porque no devido tempo foram tomadas as decisões certas, por parte de Autarcas, Governos e Administração Central”. O modelo de desenvolvimento industrial não assegurava as questões ambientais e a partir dos anos 90 a aposta em inflectir esta tendência foi decisiva. “A tomada de consciência e a disponibilidade de fundos financeiros foram determinantes para a definição de políticas e de planos estratégicos que definiram prioridades e modelos.” Considerando que temos políticas de ambiente consolidadas, a ministra revelou que, muito recentemente, a avaliação ambiental do nosso País feita pela OCDE (período 2001/2010) mereceu elogios. Em relação à infraestrutura que hoje entrou em funcionamento, após fase de testes, Dulce Álvaro Pássaro salientou que a mesma cumpre todos os requisitos ambientais exigidos por lei, fruto de só agora ter sido construída. “Com os atrasos às vezes perde-se mas, neste caso, também se ganhou”.

A finalizar deu os parabéns aos autarcas e respectivas populações por, finalmente, terem os seus efluentes urbanos adequadamente tratados. “Todo o estuário beneficia de iniciativas como esta.”

CMB 2011-04-13