Como foi divulgado em alguns jornais locais, no dia 02/06/11, deflagrou um incêndio nas instalações da Companhia Petroquímica do Barreiro, tendo causado danos físicos em bombeiros que combateram o sinistro. Em comunicado, o Sindicato SITE SUL, conhecendo a situação das instalações e perante os acontecimentos verificados, informou publicamente que havia contactado responsáveis da Protecção Civil, tendo obtido alguma informação. No entanto, subsiste a exigência da resolução dos problemas que ainda persistem, na medida em que, face às informações obtidas, consideram os trabalhadores que ainda não há garantia da necessária solução. O PCP, através do seu grupo parlamentar na Assembleia da República, questionou o Governo sobre o problema.

De facto, muitas dezenas de recipientes com capacidade de 200 litros e outras de menor dimensão, de produtos químicos considerados resíduos perigosos para a saúde e para o ambiente, estão espalhados e em degradação avançada, sem que haja a actuação das entidades competentes. Em resultado da paragem da produção e encerramento das instalações industriais, a irresponsabilidade em relação às condições de segurança e às condições ambientais têm vindo a manter-se.

Já ocorreram intervenções cujo objectivo foi a retirada das instalações de cerca de 14 toneladas de óxido de propileno, intervenções que aconteceram após o Sindicato ter denunciado publicamente a situação. No entanto, as condições para a saúde e para o ambiente continuam, na opinião do Sindicato, a não serem tratadas convenientemente. O mais grave, sublinha a estrutura sindical, é que as instalações têm vindo ao longo do tempo a ser roubadas e vandalizadas, antes e depois da decisão do Tribunal do Comércio em relação ao processo de insolvência, e o responsável da empresa não tem sido responsabilizado pela situação nas instalações. Que se saiba não houve responsabilização quando da retirada do óxido de propileno, porque a empresa estava à responsabilidade do gestor de insolvência, mas também não foi responsabilizado posteriormente.

Entretanto, desmontaram e retiraram toneladas de metal (sucata) com elevado valor, e o trabalho referente à defesa das condições de segurança, saúde, ambiente e direitos dos trabalhadores não foram tidos em conta. O SITE SUL considera que teria sido importante atribuir responsabilidades, que não se tivesse assistido a irregularidades e ausência de transparência, no entanto o que se torna necessário é efectuar o trabalho de recolha e tratamento dos resíduos perigosos presente nas instalações, evitando danos maiores para a saúde e para o ambiente.

Os deputados do PCP, Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos, questionaram, através dos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia, que conhecimento tem o Governo sobre esta situação, e quais as medidas tomadas pelas autoridades competentes para fazer face a este problema.

DORS do PCP

14 de Julho de 2011